Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Os tortos e os direitos

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito de justiça, visando compensar os riscos e desafios enfrentados nas jornadas noturnas